Tudo o que você precisa saber sobre ASO
Entenda como funciona o atestado de saúde ocupacional
Você já ouviu falar no Atestado de Saúde Ocupacional? Também conhecido como ASO, este atestado é um documento que é redigido a partir de uma avaliação médica específica em um colaborador.
Por meio do ASO a empresa se certifica que o estado de saúde do trabalhador está apto o suficiente para cumprir as atividades propostas por quem o contratou.
O atestado funciona quase como uma garantia de que o colaborador entrou para a equipe da empresa com 100% das suas capacidades físicas, motoras e psicológicas.
O ASO é, porém, apenas uma das partes que compõem o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, o PCMSO, que as empresas e funcionários precisam se dispor a fazer.
Neste relatório mais aprofundado e minucioso, é possível monitorar tanto a saúde do trabalhador, como a que riscos ocupacionais ele está se expondo ao longo do seu dia no trabalho.
Na grande maioria das vezes, o profissional que emite o atestado de saúde ocupacional é um médico do trabalho, mas existe a possibilidade de o clínico geral, por exemplo, emiti-lo.
A única regra, nesses casos, é que o profissional seja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina vigente da localidade onde será emitido o atestado.
O ASO é obrigatório para todos os funcionários e contratantes sobre o regime CLT, sendo necessário que uma via fique com a empresa e uma outra com o colaborador.
Acompanhe, a seguir, informações relevantes ao tema e que vão tirar suas dúvidas sobre as funções, a realização e os objetivos de um ASO.
Como funciona e qual o objetivo do Atestado de Saúde Ocupacional?
O exame realizado para garantir que o colaborador está apto para desenvolver as funções propostas pela empresa na hora da contratação costuma ser bastante simples.
O mais importante aqui é que o profissional escolhido para a realização esteja capacitado e profundamente a par de todas as atividades que serão exigidas no cotidiano de trabalho.
É considerado o histórico de saúde do indivíduo, uma avaliação da sua rotina e os dados encaminhados pela empresa em questão.
Os exames clínicos mais comuns para conferir o Atestado de Saúde Ocupacional são: coluna; aparelho cardiovascular e respiratório; sistema nervoso; membros inferiores e superiores; aparelho digestivo e urinário.
Os exames precisam ter uma certa periodicidade para que o profissional possa acompanhar e comparar o estado de saúde do indivíduo no decorrer dos anos.
Além disso, é importante lembrar que quando o profissional muda de cargo, é preciso realizar mais uma vez todas os exames já que um novo cargo culmina em novas funções.
Tudo é levado em consideração, desde a saúde física até à mental e emocional. Outra questão importante é o desligamento do colaborador.
É de extrema relevância que a empresa ateste que a saúde do indivíduo não foi afetada pelas atividades realizadas no período em que estava contratado.
Qual a sua importância e benefícios?
Os benefícios do atestado de saúde ocupacional são vários. E eles abrangem tanto a empresa quanto o funcionário, sendo considerada por muitos como uma ação de mão dupla.
Por meio do ASO, ambos possuem certificações que poderão ser utilizadas até mesmo judicialmente caso ocorra qualquer tipo de contratempo ou acidente de trabalho.
Saber qual foi o seu estado médico antes e depois de trabalhar em qualquer empresa ou instituição é crucial para a sua saúde e para a imagem da empresa.
Cada empresa possui um prazo de validade diferente para o atestado de saúde ocupacional que está diretamente relacionado com o grau de risco. O ASO é exigido em situações como:
- Exame admissional;
- Exame periódico;
- Exame para retorno ao trabalho;
- Exame para mudança de função;
- Exame demissional.
Vale lembrar que quanto maior for o grau de risco ocupacional da função desenvolvida, menor será a validade do ASO, já que o indivíduo estará exposto às situações que podem alterar o seu estado de saúde de maneira mais rápida do que o de um escritório de finanças, por exemplo.
Todas estas ponderações precisam são feitas por órgãos regulatórios e leis que visam o bem estar dos trabalhadores e os deveres das empresas relacionados à saúde física e mental de seus funcionários.
As obrigações das clínicas de saúde ocupacional
Não é obrigação da empresa possuir um setor médico qualificado para realizar o atestado de saúde ocupacional.
Porém, a clínica deve possuir profissionais especializados em medicina ocupacional para realizar os exames e o ASO.
Você sabia que é responsabilidade do estabelecimento médico escolhido para a realização do atestado guardar por, no mínimo 20 anos? Isso se dá porque é importante ter prontuários que indiquem toda trajetória médica do paciente, sendo assim, é possível realizar comparações e análises mais profundas.
O médico de trabalho, por sua vez, tem o dever de conhecer a realidade da empresa que solicitou o ASO, pedir o histórico médico do colaborador e entender de todas as possíveis patologias que podem causar problemas a longo e curto prazo.
É papel do profissional da saúde solicitar os exames de maneira assertiva e relevante.
